EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINDALEX, no uso de suas atribuições (art. 26, incisos I e VII, dos Estatutos Sociais), convoca todos os advogados empregados das empresas estatais sediadas no Estado de Santa Catarina (empresas públicas, autarquias e economias mistas da União, Estado e Municípios), assim como os advogados empregados em escritórios privados (de advocacia ou contabilidade) estabelecidos no Estado de Santa Catarina (sindicalizados ou não) para uma assembleia geral extraordinária a realizar-se no dia 14.03.2025 de forma telepresencial, nos seguintes horários e links:

13h – Empregados da Casan – meet.google.com/hpw-hwsa-ooq
15h – Empregados da Celesc – meet.google.com/kod-exdt-kzf
16h – Empregados da Eletrosul - meet.google.com/uus-knyz-cgb
17h – Empregados da COMCAP - meet.google.com/unw-pdnp-nbz
18h – Empregados das demais empresas estatais (Municipal, Estadual ou Federal) - meet.google.com/vvt-nmcu-eqa
19h – Escritórios Privados – meet.google.com/jjz-xvuc-ksx

As Assembleias deliberarão a seguinte ordem do dia:
1 – Discussão e aprovação do Rol de Reivindicações para encaminhamento aos respectivos empregadores, visando a renovação da norma coletiva 2025/2026;
2 – Outorga de poderes ao Presidente e/ou Dirigentes do Sindicato para negociar com a representação da categoria econômica e firmar Convenções, Acordos Coletivos de Trabalho e/ou Termos Aditivos, inclusive em relação às empresas sem CCT ou ACT em vigor;
3 - Autorização, caso malogrem as negociações, para indicar mediador, eleger árbitro ou ajuizar protesto e/ou dissídio coletivo de trabalho;
4 - Aprovação e autorização de desconto do salário dos empregados (sindicalizados ou não) em favor da entidade da verba denominada “contribuição assistencial”, assegurando-se o direito de oposição, na forma do julgamento proferido pelo STF no ARE nº 1018459, Tema de Repercussão Geral nº 935.
Não havendo quorum em primeira convocação, a assembleia será realizada 30 minutos após, com qualquer número de presenças, conforme Artigo 26, incisos IX e XI, dos Estatutos Sociais.


Florianópolis/SC, 11 de março de 2024.

MAICKEL PETER MIRANDA
Presidente do SINDALEX

ELEIÇÕES SINDICAIS – AVISO

A Comissão Eleitoral designada para coordenar as eleições do Sindicato comunica aos interessados que será realizada eleições no dia 22 de dezembro de 2023, iniciando a votação às 13:00h com encerramento às 18:00h do mesmo dia, através de urna fixa na sede da entidade, localizado na Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 4860, Sala das Associações, anexo a sede da OAB/SC, nesta cidade, para composição da diretoria, conselho fiscal, delegados representantes junto à Federação e respectivos suplentes, para o mandato 2023/2026. Podem ser candidatos os filiados com mais de 12 meses de inscrição no quadro social, estiver em dia com as contribuições devidas à entidade e no gozo dos direitos estatutários. O pedido de registro de chapa para concorrer ao pleito deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir da publicação deste edital perante a Secretaria da Entidade, que manterá expediente normal no horário das 13h às 18h, de segunda a sexta feira, com pessoa habilitada para prestar informações concernentes ao processo eleitoral. As candidaturas poderão ser impugnadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do edital que deferir o registro das chapas concorrente. Florianópolis, SC, 21 de novembro de 2023.

Pablo Henrique Gamba
Presidente da Comissão Eleitoral

Edital de Convocação

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL

1º - 25/26 nov/23 - Publicação do edital convocatório das eleições (10 dias corridos para registro de chapa).

2º - 06.12.2023 – Encerra o prazo para registro de chapa.

3º - 07.12.2023 – Publicação do edital abrindo o prazo para impugnação de candidaturas (5 dias úteis).

4º - 14.12.2023 – Encerra o prazo para impugnações.

5º - 22.12.2023 – Votação e apuração.

6º - 27.12.2023 – Posse dos eleitos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 15/03/2024 - 18h

O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINDALEX, no uso de suas atribuições (art. 26, incisos I e VII, dos Estatutos Sociais), convoca todos os advogados empregados das empresas estatais sediadas no Estado de Santa Catarina (empresas públicas, economia mista e autarquias, da União, Estado e Municípios), assim como os advogados empregados de Escritório de Advocacia estabelecidos no Estado de Santa Catarina (sindicalizados ou não) para uma assembleia geral extraordinária a realizar-se no dia 15.03.2024, às 18h, na sede da Entidade, localizada na Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 4860, Agronômica, em Florianópolis/SC (anexo à sede da OAB/SC), para deliberar a seguinte ordem do dia:

1 – Discussão e aprovação do Rol de Reivindicações para encaminhamento aos respectivos empregadores, visando a renovação da norma coletiva 2024/2025;

2 – Outorga de poderes ao Presidente e/ou Dirigentes do Sindicato para negociar com a representação da categoria econômica e firmar Convenções, Acordos Coletivos de Trabalho e/ou Termos Aditivos, inclusive em relação às empresas sem CCT ou ACT em vigor;

3 - Autorização, caso malogrem as negociações, para indicar mediador, eleger árbitro ou ajuizar protesto e/ou dissídio coletivo de trabalho; 04 - Aprovação e autorização de desconto do salário dos empregados (sindicalizados ou não) em favor da entidade da verba denominada “contribuição assistencial”, assegurando-se o direito de oposição, na forma do julgamento proferido pelo STF no ARE nº 1018459, Tema de Repercussão Geral nº 935. Não havendo quorum em primeira convocação, a assembleia será realizada 30 minutos após, com qualquer número de presenças, conforme Artigo 26, incisos IX e XI, dos Estatutos Sociais.

Florianópolis/SC, 11 de março de 2024.

MAICKEL PETER MIRANDA
Presidente do SINDALEX

Edital de Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 15/03/2024 - 17h

O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINDALEX, no uso de suas atribuições, convoca todos filiados quites com suas obrigações perante a entidade, para uma assembleia geral extraordinária, a realizar-se no dia 15.03.2024, às 17h, na sede localizada na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, nº 4860, Agronômica, nesta cidade (anexo à sede da OAB/SC) para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

- Ratificação da deliberação adotada na assembleia Geral Extraordinária realizada em 16.11.2023 que aprovou a alteração dos estatutos da entidade, para atender ao disposto no art. 4º, § 1º, da PORTARIA MTE Nº 3.472 DE 04/10/2023.

- Não havendo quorum em primeira convocação, a assembleia será realizada 30 minutos após, com qualquer número de presenças, conforme Estatutos Sociais. Florianópolis, SC, 15 de fevereiro de 2024.

MAICKEL PETER MIRANDA
Presidente do SINDALEX

Edital de Convocação